Voltamos a ditadura???

Meninas, agora o assunto é sério, não estou falando da Ditadura da Moda, mas sim algo mais sério...leiam o texto abaixo e tirem suas próprias conclusões!! Sei que o texto é longo, mas para de preguiça e lute pelos nossos direitos!

Cadeia para quem compartilhar sua rede de banda larga de internet wi-fi com os vizinhos, compartilhar músicas pelo bluetooth do aparelho celular ou usar softwares para desbloquear mídias de DVDs e assisti-las no computador. É isso o que pode acontecer caso seja aprovado na Câmara o Projeto de Lei 84/99 (conhecido como PL Azeredo) que tramita em caráter de urgência.

O PL é bastante polêmico ao limitar a disseminação de informações na rede. A proposta trata de crimes cibernéticos e criminaliza práticas comuns de internautas como digitalizar e guardar suas músicas num MP3 player ou computador – mesmo que o consumidor tenha passado para computador as músicas de um CD que comprou.

“Além disso, seria considerado criminoso o consumidor que compartilhasse com seus vizinhos seu acesso à internet através de redes Wi-Fi ou que utilizasse plenamente serviços de voz sobre IP na rede, como o Skype”, diz Varella.

Até a prática e usa softwares para destravar e poder assistir a DVDs bloqueados (que só rodam no DVD player) no computador seria crime. “Nesse caso, a proposta prevê detenção de 1 a 3 anos para quem fizer isso. Ou seja, o consumidor não teria nem a permissão para usar como deseja o produto que comprou.”


Para juntar provas necessárias para incriminar o consumidor, o projeto prevê ainda que os provedores de internet retenham mais que o necessário das informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede.

“Em caso de ‘crimes ou violações’ da lei, os provedores teriam a responsabilidade de denunciar o consumidor, que passaria a ser um criminoso. Isso é preocupante no cenário brasileiro em que inexiste uma lei de proteção de dados pessoais. Vale lembrar que, na internet, praticamente todas as ações passam por relações de consumo (desde o comércio eletrônico até às redes sociais). 

Portanto, devem valer os princípios do Código de Defesa do Consumidor de transparência e boa-fé, e não de monitoramento e restrição de direitos, como quer o projeto”, diz o advogado Varella.
Além do Idec, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) também teme que a proposta limite a liberdade dos consumidores na internet. “Lógico que é importante se monitorar a segurança na internet, violações aos direitos autorais, mas sem abusos. Mas não se pode criminalizar práticas comuns dos internautas, como digitalizar músicas. Antes, é preciso uma discussão do assunto com a sociedade”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

Varella concorda: “É essencial garantir os direitos na internet antes de criminalizar as condutas. Assim, antes do PL 84/99, é preciso aprovar o Marco Civil da Internet e a lei de proteção de dados”.


Veja como seremos impactados pela lei:
  • postagens livres de blogs podem ser criminalizadas ameaçando a liberdade de expressão.
  • o compartilhamento de arquivos digitais, como filmes e músicas, serão proibidos limitando a nossa liberdade de acesso à cultura na rede.
  • a necessidade de segurança na rede não justifica a violação de privacidade ou o ataque aos nossos direitos fundamentais.
  • sabe o seu mp3 player, celular ou o seu Ipod? então, pode jogar fora, pois vc não poderá passar musicas do cd para eles, muiiito menos baixar da internet.


Se você não acredita nessa informação ou nos e-mails que estão sendo enviados, entre no site da Câmara e consulte o projeto: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15028


Entre aqui e assine contra esse absurdo: http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24

12 comentários:

  1. ih, super complicado isso...o Metallica tá brigando faz horas e não chega em lugar algum.
    Nem esquente...
    bjss

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  2. O que ? Eles tão de deboche,lei ridicula vou assinar ja !

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  3. gente que absurdo! Nada a ver essa lei decretada (se for) num país democrático como o Brasil.

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  4. Aff, que ridiculo... Vc compra um CD que é um absurdo aqui no Brasil por causa dos impostos e não pode colocar a musica no seu mp3! É obrigado a ficar ouvindo o CD com um cd player ou disckman.. ridiculo d+, e a internet é sua vc que pagou(tem lugar nos EUA que a internet já é de graça, pois é necessidade publica)e vc não pode deixar quem vc quiser usar. Na boa, tem muita coisa pior ai no Brasil, para os caras se preocuparem com CD ou Internet, tem estupro, pedofilia, preconceito, muitas coisas e as penas ainda tão sendo reduzidas e é só pagar e vc ja ta solto! Pessoal babaca que não tem uq fazer!! Nossa To indignada!

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  5. Vou até divulgar isso no meu Facebook!

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  6. Mais um absurdo! Eles criam, liberam e depoisn querem proibir? Mais uma lei ridícula!

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  7. que absurdooo!
    bjss

    www.blogdajupenedo.com

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  8. O que REALMENTE devia ser levado à sério ninguém leva!
    Agora eles vem com esta? Que babaquice! :(
    Vão prender bandido que tira a vida de tantos inocentes, combater o tráfico ou alguma coisa que preste ao invés de ficar fingindo que faz algo por este país, decretando coisas inúteis sem pé nem cabeça! :(
    #REVOLTA
    Beijinhos

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  9. É muito absurdo!! Falta do q fazer! Não deve ir pra frente! Não acredito!
    bisous,
    Bia Medeiros
    VISITEM NOSSO BLOG! SERÁ UM PRAZER RECEBÊ-LAS!
    monamiemadit.blogspot.com
    Últimos posts: LINDAS ILUSTRAÇÕES FRANCESAS e Le lissage brésilien.
    Bia e Dani

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  10. absurdo é pouco!!! hahaha vão construir presídios para toda a população Brasileira? pq fala sério! não conseguem nem controlar uma lei de fumo, quanto mais uma lei dessas. EU PERGUNTO! QUEM VAI LUCRAR COM ISSO $$$$$???

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